A DITADURA CENSURANDO A LITERATURA DESDE CEDO

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FOTO/ REPRODUÇÃO BOTEQUIM CULTURAL
Se em algum momento parou para ler, ou quem sabe até mesmo assistir, a obra “A Menina que roubava Livros” deve ter se deparado com a cena onde tropas de Hitler acabam queimando livros de uma biblioteca em plena madrugada em uma praça pública. Não seria de hoje que muitos governantes ousariam censurar a leitura, afinal sabemos bem que a literatura em si tem um “poder” muito grande sobre todos os seus leitores. E em uma época onde jovens pedem novamente uma intervenção militar, deveríamos lembrar, ou quem sabe relembrar, fatos históricos que jamais deveriam ser esquecidos.

Quando os militares conseguiram o governo, isso lá em 1964, víamos ai uma mudança distinta e assim dizendo drástica em toda a política brasileira. No entanto, é comum pensar que apenas os teatros, jornais, revistas, filmes e músicas sofreram com a censura durante a ditadura, e esquecemos que a literatura também sofreu durante esse período. De acordo com documentos históricos cerca de 140 obras, sendo estas de autores nacionais, foram censuradas durante o militarismo, de 1970 a 1988, no Brasil.

A censura de livros e periódicos começou em 1964 quando militares fecharam a Editora Vitória, até então ligada ao Partido Comunista (PCB), como parte das ações de repressão ao partido. Daí então, toda a movimentação em censurar livros ficou confusa, faltando também critérios para a censura: misturando batidas policiais, apreensões, confiscos e agressões físicas.

Com o Ato Institucional 5, conhecido como AI-5, a coerção tornou-se constante na imprensa, na TV, no cinema, no teatro e na música, no entanto foi através do Decreto-Lei n. 1.077/70 que a censura atingiu oficialmente aos escritores e suas devidas obras. Os art. 1° e desse decreto estavam assim redigidos:

Art. 1° Não serão toleradas as publicações e exteriorizações contrárias à moral e aos bons costumes quaisquer que sejam os meios de comunicação;

Art. 2° Caberá ao Ministério da Justiça, através do Departamento de Polícia Federal verificar, quando julgar necessário, antes da divulgação de livros e periódicos, a existência de matéria infringente da proibição enunciada no artigo anterior.

Depois de anunciar o que deveria ser censurado, o mesmo decreto versa sobre as sanções:

Art. 3° Verificada a existência de matéria ofensiva à moral e aos bons costumes, o Ministro da Justiça proibirá a divulgação da publicação e determinará a busca e a apreensão de todos os seus exemplares. [...]

Art. 5° A distribuição, venda ou exposição de livros e periódicos que não hajam sido liberados ou que tenham sido proibidos, após a verificação prevista neste Decreto-lei, sujeita os infratores, independentemente da responsabilidade criminal.

Se já não era fácil publicar um livro no Brasil, depois do decreto ficou praticamente impossível. Se Hitler queimava livros, Costa e Silva os censuravas efetivamente. Em um artigo publicado no site Scielo, Censura a Livros na Ditadura Militar, afirma que “Nos dez anos de vigência do AI-5 (13 de dezembro de 1968 a 31 de dezembro de 1978), segundo estimativas apresentadas por Zuenir Ventura, 1.607 cidadãos foram atingidos direta e explicitamente por esse Ato com punições – como cassação, suspensão de direitos políticos, prisão e/ou afastamento do serviço público. No que tange ao cerceamento da produção artística e cultural, nos dez anos de vigência do AI-5 foram censurados, ainda segundo dados apresentados por Zuenir Ventura (1988, p.285), ‘cerca de 500 filmes, 450 peças de teatro, 200 livros, dezenas de programas de rádio, 100 revistas, mais de 500 letras de música e uma dúzia de capítulos e sinopses de telenovelas’”.  Ainda de acordo com o artigo “parte dos militares via a sexualidade podendo ser utilizada como ferramenta do ‘expansionismo comunista’. Exemplos dessa postura foram coletados por Paolo Marconi (1980) em  A censura política na imprensa brasileira; citemos um, nas palavras do tenente-coronel Carlos de Oliveira:

O sexo é um instrumento usado pelos psicopolíticos para perverter e alienar a personalidade dos indivíduos [...] Daí partem para o descrédito das famílias, dos governos, e passam à degradação da nação, bem como intensificam a divulgação da literatura erótica e da promiscuidade sexual. (Marconi, 1980, p.18)”

A partir destes trechos podemos ter uma vasta visão sobre os gêneros que foram proibidos efetivamente: poesias, contos e romances, novelas, eróticos/pornográficos, e etc. Estávamos oficialmente vivendo os “anos de chumbo” da ditadura.



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Um comentário:

  1. Era desse jeito mesmo, senão pior. Gostei da aula de história.
    Boa semana!

    Jovem Jornalista
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    Até mais, Emerson Garcia

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